Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201263425É dever do Estado, nos termos da Constituição da República, fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como di...1457941201263425Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteÉ dever do Estado, nos termos da Constituição da República, fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, devendo ser observado Ao tratamento igualitário para o desporto profissional e o não-profissional. Ba proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.Ca destinação de recursos públicos ao desporto educacional de forma não prioritária. Do incentivo às atividades desportivas oriundas de outros países.Ea submissão das entidades desportivas, quanto a sua organização e funcionamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039508Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, qual a ordem de chamamento para o exercício do cargo, nos termos da Constituiç...Questão 457941200170652Direito ConstitucionalApós 20 anos de regime militar, a Constituição Federal de 1988 buscou superar o legado autoritário por meio da construção do Estado Democrático de Dir...Questão 457941200896128Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a par...Questão 457941201275739Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a idade mínima como condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Federal é deQuestão 457941201282177Direito ConstitucionalConstitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941201419361Direito ConstitucionalNo âmbito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 consta o pertinente ao:Questão 457941201463860Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal, possui competência para, em caso de infrações penais comuns, julgar originariamente o ...Questão 457941201474800Direito ConstitucionalCompete privativamente à União, legislar sobreQuestão 457941201487529Direito ConstitucionalNo tocante à iniciativa popular no processo legislativo no âmbito estadual, nos termos da Constituição Federal, está correta a seguinte afirmação:Questão 457941201568398Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de p...