Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201263514Conforme a Constituição Federal, é uma competência privativa da União legislar sobre:1457941201263514Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da UniãoConforme a Constituição Federal, é uma competência privativa da União legislar sobre: ADireito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.BProteção à infância e à juventude. CEducação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.DAssistência jurídica e defensoria pública.EPopulações indígenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200953486Direito ConstitucionalQuanto à responsabilidade do Prefeito por infrações político-administrativas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fa...Questão 457941201146455Direito ConstitucionalJoão de Oliveira Netto, brasileiro nato, após muitos anos de estudo, foi aprovado em concurso público para ingresso na carreira de diplomata. Após exe...Questão 457941201329896Direito ConstitucionalJéssica, desempregada, mãe de cinco filhos, está passando por um momento muito difícil. Sua mãe faleceu há um dia e ela está muito preocupada com os c...Questão 457941201337669Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante o direito à:Questão 457941201392790Direito ConstitucionalSegundo os termos da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) __________ disporá sobre sistema especial de inclusão previdenciária para atender a trabal...Questão 457941201421310Direito ConstitucionalEm relação aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. É livre a manifestação do pensam...Questão 457941201462552Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos Estados Federados, analise as assertivas abaixo e assin...Questão 457941201504453Direito ConstitucionalJoão de Tal, brasileiro, alfabetizado, tem 18 anos e está em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele deseja concorrer a um cargo público, pois...Questão 457941201538680Direito ConstitucionalNo processo educacional, o que será respeitado?Questão 457941201955350Direito ConstitucionalJoão da Silva, ao solicitar a cópia de seu CPF junto à Receita Federal, com o objetivo de regularizar sua situação em um outro órgão público, recebe a...