Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201263526O Sistema de Planejamento Integrado no Brasil, também conhecido como Processo de Planejamento-Orçamento, atendendo a man...1457941201263526Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Paverama - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoO Sistema de Planejamento Integrado no Brasil, também conhecido como Processo de Planejamento-Orçamento, atendendo a mandamento constitucional, é composto pelos seguintes instrumentos: APlano Plurianual, Anexos de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais.BPlano Plurianual, Anexos de Metas Fiscais e Lei Orçamentária Anual.CPlano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Anexo de Riscos Fiscais.DPlano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098282Direito ConstitucionalDurante sessão plenária na Câmara Municipal, ficou demonstrado que o Chefe do Poder Executivo estava causando ato lesivo ao patrimônio público municip...Questão 457941200437005Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se...Questão 457941200530819Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, a soberania é tida como um:Questão 457941200700380Direito ConstitucionalSobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científic...Questão 457941200973390Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da:Questão 457941201231277Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201554770Direito ConstitucionalSegundo os mandamentos constitucionais, a democracia rege o Sistema Constitucional Brasileiro. Dessa forma, a República Federativa do Brasil, formada ...Questão 457941201595713Direito ConstitucionalSobre as situações em que é permitido a União intervir nos Estados e no Distrito Federal, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as af...Questão 457941201896509Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:Questão 457941202022410Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. São invioláveis a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indeni...