Da decisão de indeferimento de acesso à informação caberá recurso de reconsideração dirigido à mesma autoridade que prof...

Para os efeitos da Lei nº 12.527/11, considera-se:

À luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações de interesse público poderão ser acessadas pelos interessados mediante requerimento fundame...

Conforme o Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, assinale a alternativa correta.

Considerando o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O agente público, quando entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou...

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Conforme a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item A anuidade será paga até o último dia útil do primeiro bimestre de cada ano, salvo a primeira,...

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a um ano, períod...

Leia, com atenção, as seguintes afirmações. I. Reivindicar benefícios ou vantagens pessoais para si próprio ou para terceiros, em decorrência de relac...

À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.É vedado o acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa pre...

O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, são facultativos, nas entidades competentes, para a ...