Acerca dos bens públicos, analise as assertivas abaixo e assinale “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas:
( ) os bens públicos não podem ser penhorados em nenhuma hipótese. ( ) os bens dominicais são bens não afetados a qualquer destino público. ( ) a desafetação de bem de uso especial, trespassando-o para a classe dos dominicais, depende de lei ou de ato do próprio Executivo.
Qual a sequência correta, na ordem de cima para baixo?