A respeito do estado de sítio, assinale a alternat...

Q: A respeito do estado de sítio, assinale a alternativa correta.

A) O estado de sítio poderá ser decretado, inicialmente, por 120 dias, na hipótese de comoção grave de repercussão nacional. | B) O Congresso Nacional decidirá sobre a solicitação do presidente da República para decretar estado de sítio por meio de maioria relativa. | C) No estado de sítio, não se admite a suspensão da liberdade de reunião. | D) A difusão de pronunciamentos de parlamentares inclui-se na restrição à liberdade de expressão imposta aos cidadãos, quando assim previsto expressamente no decreto do estado de sítio. | E) As imunidades de deputados ou senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional que sejam incompatíveis com a execução da medida.

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Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

A respeito do estado de sítio, assinale a alternativa correta.

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A respeito do estado de sítio, assinale a alternativa correta.

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A respeito do estado de sítio, assinale a alternativa correta.

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