Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201264072De acordo com o texto constitucional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os segui...1457941201264072Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de São João do Manhuaçu - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com o texto constitucional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:AEmpréstimos compulsórios, pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis.BImpostos, em razão do exercício do poder de polícia.CContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.DTaxas, com base de cálculo própria de impostos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200401638Direito ConstitucionalA Teoria Geral do Estado reconhece que o Estado constitui uma entidade dotada de personalidade jurídica própria, sendo capaz de titularizar direitos e...Questão 457941200473603Direito ConstitucionalDe acordo com MORAES, analisar os itens abaixo: I - No Brasil o controle preventivo de constitucionalidade é realizado sempre dentro do processo legis...Questão 457941200652649Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...Questão 457941200686963Direito ConstitucionalEm relação às funções do Poder Legislativo municipal, o controle externo, no âmbito do Município, é realizado:Questão 457941201188246Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Estado assegurará a assistência à família na pesso...Questão 457941201490381Direito ConstitucionalConsiderar a Constituição Federal para responder a questão.No que diz respeito à repartição de receitas tributárias, assinalar a alternativa que preen...Questão 457941201608375Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais:I. A educação.II. O pluralismo político.III. O lazer.Está(ão) CORRETO(S):Questão 457941201727868Direito ConstitucionalTendo em vista a Lei Orgânica do Município, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal,...Questão 457941201860846Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941202054049Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Nesse sentido, analisar os ite...