Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item. Ostécnicos em eletrotécnica poderão projetar...

De acordo com o Decreto-Lei n.° 200/1967, assinale a alternativa correta acerca da coordenação das atividades da Administração Federal.

No que concerne à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item .É dever dos entes da Administração divulgar, mediante solicitação prévia e fundamentadamente, a ...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item. A decisão de negativa de acesso à informação poderá ser verba...

A Resolução Normativa nº 397/10 estabelece, entre outras, a seguinte competência para a Diretoria Executiva:

No que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.Na decisão que declarar a i...

Nos termos da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento ...

A genética e o melhoramento de plantas são duas das principais ciências a serviço do homem e que realizam contribuições para vários campos de pesquisa...

Com base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.Somente os profissionais regularmente diplomados no Brasil poderão exercer a profissão de técnico indust...

Considere as afirmações a seguir. VI. Na hipótese de negativa de acesso a informações, o requerente pode interpor recurso em 1ª instância, à autoridad...