Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201264330

Em relação às agências reguladoras federais e às abordagens econômicas na regulação, julgue o item seguinte.As agências ...

1

457941201264330
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Agências Reguladoras

Em relação às agências reguladoras federais e às abordagens econômicas na regulação, julgue o item seguinte.


As agências reguladoras federais caracterizam-se pela independência em sua gestão e administração e na tomada de decisões relativas aos contratos de concessão, embora se subordinem às pastas ministeriais nos assuntos regulatórios.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200141610Direito Administrativo

Acerca do patrimônio da União, julgue o item que se segue. Por ser considerado bem público de uso especial, um hospital público federal é inalienável ...

#Bens Públicos#Conceito e Classificação
Questão 457941200154300Direito Administrativo

Apesar de os contratos serem sempre atos jurídicos bilaterais, a administração poderá modificá-los unilateralmente, desde que para melhor adequação às...

#Contratos Públicos
Questão 457941200176314Direito Administrativo

Julgue o item subsequente, a respeito dos atos administrativos. Em regra, a competência administrativa pode ser transferida e prorrogada pela vontade ...

#Atos Administrativos#Requisitos do Ato Administrativo
Questão 457941200277357Direito Administrativo

Um traço que distingue as sociedades de economia mista das empresas públicas é a

#Estrutura da Administração Pública#Empresas Estatais
Questão 457941200961773Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, referentes à competência administrativa. No âmbito da administração pública, a competência pode ser objeto de delegação ou de ...

#Atos Administrativos#Requisitos do Ato Administrativo
Questão 457941201119442Direito Administrativo

No que se refere aos princípios constitucionais da administração pública, julgue os itens subsequentes.Constituindo exceção ao princípio da legalidade...

#Poderes Administrativos#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência#Poder Vinculado e Discricionário#Regime Jurídico Administrativo
Questão 457941201242284Direito Administrativo

A CF assegura ao servidor público o direito ao salário mínimo nacionalmente unificado, sendo considerada, para tanto, a remuneração do servidor, e não...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração
Questão 457941201656645Direito Administrativo

Com relação à prestação de serviços públicos e dos direitos de seus usuários na delegação por concessão, julgue o item a seguir.Não caracteriza descon...

#Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201778058Direito Administrativo

Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, julgue o item seguinte.As organizações da sociedade civil de interesse público são pessoas jurí...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Paraestatais
Questão 457941201982341Direito Administrativo

Nessa situação hipotética, de acordo com os dispositivos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, da Lei n.º 8.429/1992 e os princíp...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Estrutura da Administração PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE