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A Resolução CNE/CEB n° 2, de setembro de 2001, em seu artigo 6o , explicita que, para a identificação das necessidades educacionais especiais dos alun...
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios...
Nos últimos tempos, as pesquisas vêm desencadeando uma mudança paradigmática na compreensão da educação dos bebês ao revelar
Ao discutirem o currículo como um espaço em que se reescreve o conhecimento escolar, Moreira e Candau (2007) afirmam que o grande desafio que a escola...
Para uma proposta de ensino tornar-se um referencial e se materializar em uma prática de ensino adequada, ela deverá ser validada e reconstruída a par...
Analisar e interpretar os indicadores e resultados educacionais (considerando diferentes dimensões e âmbitos ‒ local, estadual e nacional) com vista a...
Sabe-se que a relação estabelecida entre a família e a criança pré-escolar exerce grande influência no desenvolvimento dessa criança. Estudos mostram ...
Com base na Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências, em seu artigo 6° , cabe ___...
Conforme a Lei nº 16.301/2022, art. 2º, a gestão democrática da educação pública é princípio que estrutura organicamente e norteia o funcionamento de ...
Com o acesso facilitado ao ensino superior no país, por meio do processo classificatório adaptado às singularidades dos candidatos com deficiência, no...