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Luca e Marianna são irmãos e vivem em discussões por temas centrais da política e do Direito. Como ambos são formados em Direito, nunca admitem estar ...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um dos principais instrumentos do controle concentrado de constitucionalidade. Em regra, por meio do co...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da ...
Acerca das finanças públicas brasileiras, de acordo com as normas contidas na Constituição Federal, avalie as proposições: I. A competência da União p...
Considere as afirmativas relacionadas a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) ...
Em relação aos Ministros de Estado e ao Conselho da República, assinale a alternativa incorreta:
A saúde se inclui no rol dos direitos fundamentais, sendo essencial para a existência digna de todo ser humano. Conforme positivado no art. 198 da Con...
Está disposto na Constituição Federal de 1988 que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica co...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADC é o principal meio de controle de constitucionalidade concentrado. Nesse contexto, acerca da referida açã...
Conforme estabelecido na Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para fal...