Em relação ao controle concentrado de constitucion...

Q: Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

A) Somente poderá ser revisto, pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de recurso extraordinário, quando tiver sido utilizada, como paradigma de confronto, norma da Constituição Estadual de conteúdo idêntico ao da Constituição Federal. | B) Não pode utilizar, como paradigma de confronto, norma da Constituição Estadual de conteúdo idêntico ao da Constituição Federal. | C) Pode utilizar, como paradigma de confronto, norma constitucional estadual que reproduz norma constitucional federal de observância obrigatória pelos Estados. | D) Deve utilizar, como paradigma de confronto, norma da Constituição Estadual de conteúdo idêntico ao da Constituição Federal. | E) Somente pode utilizar, como paradigma de confronto, norma constitucional estadual que reproduz a norma constitucional federal de observância obrigatória pelos Estados.

457941201264828

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade realizado...

Questões relacionadas para praticar

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade realizado...

Questões relacionadas para praticar