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Amanda tem 15 anos de idade. Mateus, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática pessoal dos atos da vida civil. Tício é...
Considerando que o possuidor de bem imóvel possua justo título, é CORRETO afirmar que
A consignação em pagamento tem lugar se: I. o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II....
Quanto aos negócios jurídicos, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:
Sobre o contrato de Fiança, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale, dentre as alternativas abaixo, qual se refere a bem imóvel:
Sobre os alimentos, nos termos da Lei n. 11.804/2008, é correta a afirmaç
Segundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser considerado
A respeito da posse, é CORRETO afirmar:
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar: