Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201265275A concessão de serviços públicos é o contrato administrativo por meio do qual o poder concedente delega a prestação de u...1457941201265275Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: EletrocarDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosA concessão de serviços públicos é o contrato administrativo por meio do qual o poder concedente delega a prestação de um serviço público a uma:ASociedade de economia mista ou empresa pública, que será remunerada pelo ente público e pelo usuário.BEmpresa privada ou consórcio de empresas, que será remunerado pelo ente público.CEntidade pública, que será remunerada pelo usuário mediante tarifa ou preço público.DEmpresa privada ou consórcio de empresas, que será remunerado pelo usuário mediante o pagamento de tarifa.ESociedade de economia mista ou empresa pública, que será remunerada pelo usuário mediante tarifa ou preço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267949Direito AdministrativoCom base nas definições da Lei Federal nº 14.133/2021, analise as seguintes assertivas: I. O agente público é o indivíduo que, em virtude de eleição, ...Questão 457941200287799Direito AdministrativoO Município de Uruguaiana/RS celebrou contrato administrativo por meio do qual transfere, por prazo certo e determinado, o uso de um bem para terceiro...Questão 457941200289738Direito AdministrativoSueli ocupou área de bem público no município de Ibirapuitã durante 15 anos. Nela, construiu uma casa e, sozinha, fez benfeitorias na área. Consideran...Questão 457941200409128Direito AdministrativoEm matéria de Administração Pública, segundo visão consolidada na doutrina e em decisões do Poder Judiciário, “os conselhos de fiscalização profission...Questão 457941200668511Direito AdministrativoNo decorrer de um processo licitatório, em obediência ao que estabelece o Art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, deve-se observar que: I. Os documento...Questão 457941200882950Direito AdministrativoConsidere a Lei Complementar nº 95/2013. Analise os exemplos abaixo sobre a Recondução e assinale a alternativa que apresenta uma situação em desacord...Questão 457941200982293Direito AdministrativoAssinale a alternativa INCORRETA quanto ao regime de PPPs.Questão 457941201179131Direito AdministrativoÉ a forma de desfazimento dos atos administrativos nas situações em que são verificados ilegalidades e vícios insanáveis. Trata-se da:Questão 457941201214427Direito AdministrativoCom base na Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.Questão 457941201483629Direito AdministrativoSegundo Vaz (2022), visando superar eventuais deficiências na realização de licitações e contratações, a Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licit...