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Após diversas consultas à população, o Prefeito decidiu que o idioma oficial do Município passaria a ser a língua espanhola e também que o Município t...
Sobre as competências constitucionais da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a alternativa correta:
Preencha corretamente esta lacuna: A Constituição _____________ é aquela cuja dificuldade para modificação é igual à existente para a modificação das ...
De acordo com as disposições constitucionais sobre as leis ordinárias e leis complementares, assinale a alternativa correta.
De acordo com a CF/88, os três Poderes manterão, de forma integrada, sistema de controle interno, exceto com a finalidade de
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos e a nacionalidade: I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e...
Jéssica ficou em terceiro lugar em determinado concurso para professor da rede pública estadual. Não foi nomeada para tomar posse do cargo, sendo surp...
De acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, o subsídio dos Vereadores poderá corresponder no máximo a:
Como consignado no texto inicial da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e...
O estágio probatório e a aquisição da estabilidade são pontos importantes do ponto de vista do processo de exercício do cargo público. Nesse sentido, ...