Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201265401Igor, belga, deseja se naturalizar brasileiro, porém, segundo a Constituição Federal brasileira, ele deverá preencher o ...1457941201265401Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeIgor, belga, deseja se naturalizar brasileiro, porém, segundo a Constituição Federal brasileira, ele deverá preencher o requisito de residir no Brasil há mais de Adez anos ininterruptos e sem condenação criminal, com idoneidade moral. Bcinco anos ininterruptos e sem condenação criminal, com idoneidade moral. Ccinco anos ininterruptos, desde que tenha idoneidade moral e capacidade financeira comprovada, independentemente de requerimento. Dum ano e com idoneidade moral, desde que requeira a nacionalidade brasileira Equinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330064Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que os limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno dos Estados-membros e suas autarqui...Questão 457941200756920Direito ConstitucionalCom base no ordenamento jurídico pátrio, são bens da UniãoQuestão 457941200804650Direito ConstitucionalCorresponde ao disposto na Constituição Federal:Questão 457941200997213Direito ConstitucionalNo Agravo de Instrumento no 598.212, o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, apreciou e julgou a questão envolvendo a instalação da De...Questão 457941201190995Direito ConstitucionalConsidere: I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. II. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jur...Questão 457941201469423Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais que regem a Administração pública,Questão 457941201548399Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941201551295Direito ConstitucionalDe acordo com seu sistema tributário, ao Distrito Federal competeQuestão 457941201767689Direito ConstitucionalSobre o Mandado de Segurança, considere: I. O partido “D” possui representação no Congresso Nacional. II. O partido “H” não possui representação no Co...Questão 457941201833536Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal é crime inafiançável e imprescritível