Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/
  4. Questão 457941201265546

O Decreto Federal 5.296/04 regulamenta as leis 10.048/00 e 10.098/0...

📅 2019🏢 INAZ do Pará🎯 CORE-SP📚 Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca INAZ do Pará no concurso para CORE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), especificamente sobre Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004, Legislação sobre Pessoas com Deficiência.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201265546
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência
O Decreto Federal 5.296/04 regulamenta as leis 10.048/00 e 10.098/00 que normatizam o cenário de atendimento e acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências. Dentro do Art. 5º do citado decreto estão apontadas as categorias que devem ser consideradas para as pessoas com deficiência. Nominalmente, não faz parte desse contexto:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200134738Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com as Políticas Nacionais para as pessoas com deficiência o “Plano Viver sem Limite” foi instituído através: Disponível em: http://www.plan...

#Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 7.612/2011#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941201232851Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, mais conhecida como Lei da Acessibilidade, regulamenta a prioridade no atendimento em repartições públicas,...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941201445639Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelecido pela Lei nº 13.146, sancionada em 6 de julho de 2015, estabelece condições de alojamento e rec...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Inclusão no Mercado de Trabalho#Direito à Habitação
Questão 457941201593027Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, regulamenta as leis nos 10.048/2000 e 10.098/2000 acerca da prioridade de atendimento e promoçã...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941201676948Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Leia o fragmento de texto abaixo e marque a opção que corresponde ao decreto que completa a lacuna: “O decreto____________ regulamenta a Lei nº 12.764...

#Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Questão 457941201681338Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Em 06 de julho de 2015 é instituída a Lei 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) a qual garante que: Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Continue estudando

Mais questões de Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Questões sobre Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004Questões do INAZ do Pará