Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201265681Conforme legislação ambiental, o documento que tem o intuito de verificar se a área contém algum passivo ambiental além ...1457941201265681Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Conforme legislação ambiental, o documento que tem o intuito de verificar se a área contém algum passivo ambiental além de prever como o meio socioeconômico-ambiental será afetado pela implantação do empreendimento, é denominado de:ARelatório de Controle Ambiental.BLicença de Operação.CZoneamento Ambiental.DEstudo de Impacto Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291625Direito AmbientalConforme o artigo 8º da Lei 9.462/2010, que institui o sistema estadual de unidades de conservação, o grupo das Unidades de Proteção Integral é compos...Questão 457941200598208Direito AmbientalSão formas de reparação de dano ambiental tecnicamente irrecuperável e/ou irrestaurável:Questão 457941200786772Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama): I. Tem como órgãos executores o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávei...Questão 457941200791578Direito AmbientalA Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências....Questão 457941201074674Direito AmbientalQuanto ao licenciamento ambiental municipal, segundo a Lei Complementar Municipal nº 079/2018 - Código Municipal de Meio Ambiente, analise as partes q...Questão 457941201099577Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.305/2010, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve conter, entre outros elementos:Questão 457941201199270Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 3765/2023 acerca da poluição sonora no município de Nova Venécia no estado do Espírito Santo alguns ruídos são permitidos, resp...Questão 457941201310235Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos riscos ambientais:Questão 457941201731946Direito AmbientalLeia a seguinte definição: “Etapa do processo de identificação de áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de ...Questão 457941201773163Direito AmbientalSegundo a lei nº 9.605/1998 no caso de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a d...