O Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Imbé assegura aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos os seguin...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Martinho, é de atribuição do Município a tarefa de acompanhar o cálculo das quotas e a liberação de s...

Segundo o Art. 2º do Código de Posturas do Município de Tuparendi, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do referido Código são as se...

Conforme estabelecido no Art. 20 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a transferência para cargo de carreira obedecerá às seguintes condições: I. ...

De acordo com o Art. 95 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS, à segurada que adotar ou obtiver guarda...

De acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no geral, ao funcionário é concedida licença paternid...

Pedro é servidor da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa e programou seu casamento para o dia 15/11/2019 (sexta-feira), ocasião em que é comemorada ...

Em relação à estabilidade, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O servidor estável só perderá o cargo em vir...

Sobre a posse e o exercício dos servidores municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, considera-se categoria funcional:

De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, o conjunto de atribuições e responsabilidades come...