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Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Rígidas são as constituições que, sendo não escritas, poderão ser al...
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A imprescritibilidade dos direitos fundamentais quer dizer que não são eles perdidos por seus titu...
Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemO aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço e será, no mínimo, de trinta dias.
Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pe...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta apenas impostos de competência da União.
São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, mesmo que qualquer deles esteja a serviço da República ...
Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...
Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos p...
Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, as normas de eficácia contida são aque...
No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.São classificadas como consuetudinárias as constituições formadas ...