Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201265996A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Educação é...1457941201265996Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Educação é o responsável pela política nacional de educação e pela educação em geral, incluindo o ensino militar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057889Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A atual leitura que se confere aos princípios naturalme...Questão 457941200190641Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado‑geral da União é de livre nomeação peloQuestão 457941200213512Direito ConstitucionalEstabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...Questão 457941200304038Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respec...Questão 457941200417902Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.A Administração Pública Direta e a administra indireta ...Questão 457941200432343Direito ConstitucionalAcerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.Juízes aposentados conservam a prerrogativa de foro para processamento e julgamento cri...Questão 457941200463004Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais...Questão 457941201200521Direito ConstitucionalAcerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogm...Questão 457941201787984Direito ConstitucionalQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O orçamento de investimento da União compreende suas autarquias, suas fund...Questão 457941201817575Direito ConstitucionalAcerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.O controle incidental, quando realizado pelo Supremo Tribunal Federal,...