Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino. II É dever do Estado garantir a pré-escola pública. III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não compõem o sistema federal de ensino. IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino. V A legislação para a educação básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.