Assinale a alternativa que apresenta os três componentes previstos ...

A respeito da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998), assinale a alternativa correta.

Sobre os princípios do direito ambiental, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) O estudo prévio de impacto ambi...

O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) tem como missão “a educação ambiental contribuindo para a construção de sociedades sustentáveis com...

Sobre o Tratado de Itaipu, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) As altas partes contratantes criaram uma entid...

Os conceitos relacionados à Educação Ambiental têm sido ampliados e reconstruídos por diversos autores, tendo em vista a complexidade dos temas e as m...

A Constituição brasileira prevê no art. 225 o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletiv...

A lei nº 9.433/1997 institui a política nacional de recursos hídricos. Nela estão estabelecidas as competências de cada órgão do poder público. São co...

Com relação ao dano ambiental, assinale a alternativa correta.

Sobre o disposto nas Resoluções CONAMA n° 357/2005 e n° 430/2011, que dispõem sobre a classificação de corpos de água e diretrizes ambientais para o s...

De acordo com Carneiro (2006), uma educação ambiental crítica e transformadora é dimensão fundamental da educação contemporânea, que precisa ser apoia...