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A respeito dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta uma entidade integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – (SISNAMA), que é responsável por exec...
Assinale a alternativa correta no que se refere à Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº ...
Sobre as competências e formas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do ex...
De acordo com a Resolução do CONAMA nº 369/2006, assinale a alternativa correta.
A lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dessa lei, considera-se saneamento...
O Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil (ZEE) é um dos instrumentos de organização do território brasileiro e de controle da implantação de planos,...
De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, é correto afirmar que:
Em relação à delimitação de Áreas de Preservação Permanente de recursos hídricos é correto afirmar que:
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.