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O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor. Acerca do tema, é correto afi...
Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.
Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.
Com relação ao usufruto, é correto afirmar:
No que tange ao instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar sobre a extinção das obrigações:
Caso a parte recuse submeter-se à perícia médica ordenada pelo juiz competente, o fato a ser demonstrado com esse exame
Sobre os direitos reais de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação, assinale a alternativa correta.
Caio comprou um terreno e começou a construir. Após o início da construção, notou que o terreno ao lado do seu estava vazio e, propositadamente, avanç...
Tendo em vista as disposições relativas à validade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.