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O dano moral in re ipsa:
Tertúlio tem 13 anos de idade, sendo menor absolutamente incapaz, e atua como influenciador digital, auferindo renda mensal proveniente da criação de ...
No Direito Civil, é considerado absolutamente incapaz o menor de ____ anos, o qual deverá, como regra geral, ser _________ nos seus atos da vida civil...
Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Em relação à cláusula de venda com reserva de domínio, é correto afirmar que:
Sabendo que benfeitoria é o resultado de uma obra ou serviço realizado em um bem e que não pode ser retirado sem destruição, fratura ou dano, assinale...
Sobre o direito das obrigações, à luz do disposto no CC, assinale a alternativa correta.
Em relação ao domicílio, conforme legislação vigente, analise as seguintes assertivas: I. Ressalvada hipótese de abandono, o domicílio do chefe de fam...
Quanto à condição, pode-se afirmar que:
Sobre condomínio edilício e multipropriedade, assinale a alternativa INCORRETA.