Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201266418De acordo com o Código Ambiental do município, as extensões de terras, normalmente saturadas de água, onde se desenvolve...1457941201266418Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tramandaí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tramandaí | Lei Complementar nº 027/2017 - Código AmbientalDe acordo com o Código Ambiental do município, as extensões de terras, normalmente saturadas de água, onde se desenvolvem fauna e flora típicas, sujeitas a variações sazonais, são denominadas:AManguezais.BÁreas alagadiças.CVárzeas.DBanhados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053953Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, a alienação de bens imóveis municipais depende de autorização legislativa e concorrênc...Questão 457941200107512Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas por meio de: I. Sindicânci...Questão 457941200222909Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O serviço noturno, segundo o artigo 91 do referido Regime, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 05 (cinco) horas...Questão 457941200737471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200761820Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativo aos valores das gratificações concedidas aos servidores nomeados como membros de comissões, Pregoeiro, Assessoria ao Ouvidor e Equipe de Apoi...Questão 457941201076546Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica Municipal estabelece que os Poderes do Município de Capão da Canoa, independentes e harmônicos entre si, são os:Questão 457941201419220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 3491/2013 dispõe sobre a reestruturação do Programa de Atenção em Saúde Mental no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS. Na referida lei,...Questão 457941201659901Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul/RS, são deveres do servidor público, EXCETO:Questão 457941201834660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, é composto de: ____ servidor(es) representante(s) do Poder Executivo; ____ servidor(es) r...Questão 457941202086689Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o presidente do Conselho Municipal de Desporto será escolhido pelos clubes regularmente em at...