Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201266472Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. O Conselho Nacional do ...1457941201266472Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosCom relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão consultivo e deliberativo que compõe a estrutura do SISNAMA. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076624Direito AmbientalAcerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes.A concessão de licenciamento ambi...Questão 457941200106794Direito AmbientalAssociação civil de defesa do meio ambiente fundada em 2015 propôs uma ação civil pública contra determinada indústria de produção de vinagre que caus...Questão 457941200109538Direito AmbientalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.O...Questão 457941200303232Direito AmbientalAcerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os instrumentos de gestão ambiental...Questão 457941200444877Direito AmbientalJulgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. Compete privativamente à Uni...Questão 457941200709299Direito AmbientalConsiderando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. Um dos princípios da educ...Questão 457941200807082Direito AmbientalÀ luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/1981 e no Decreto n.º 4.340/2002, julgue o item subsequente.A denominação de cada unidade de...Questão 457941201270974Direito AmbientalO zoneamento de usos e atividades na zona costeira é definido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), instituído em lei específica.Questão 457941201724461Direito AmbientalA respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.605/1998.Um cidadão que cometer crime contra a flora estar...Questão 457941201786696Direito AmbientalA respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.Para conseguir o licenciamento do refer...