O ciclo orçamentário é um processo contínuo que compreende as fases de elaboração, aprovação, execução, controle e avali...

Imagine que a prefeita e a vice-prefeita de Agudo viajaram a serviço do município, pelo período de cinco dias, para participar de uma feira de negócio...

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), em relação a normas que versam sobre o Direito à Liberdade de Religião, ...

Está previsto na Constituição Federal que a educação, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboraç...

De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a intervenção federal prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A União poderá ...

No mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que:

A CF/1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, completou, em 5 de outubro de 2023, 35 anos. O texto contempla uma vasta gama de direitos e garant...

Um ente da Federação está elaborando um instrumento de planejamento governamental que estabelecerá diretrizes, objetivos e metas para a administração ...