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Segundo o Código Civil, sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.
No Direito Civil, é considerado absolutamente incapaz o menor de ____ anos, o qual deverá, como regra geral, ser _________ nos seus atos da vida civil...
Nos termos indicados no Código Civil brasileiro, o prazo de prescrição das pretensões dos profissionais liberais, para a cobrança judicial de seus hon...
O Direito Civil aceita determinadas causas de exclusão de responsabilidade. Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que NÃO exerce esta fun...
Em relação à posse analise as seguintes assertivas: I. O possuidor de má-fé responde, em qualquer caso, pela deterioração da coisa, salvo se acidental...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à compra e venda, a cláusula de reserva de domínio:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Em relação ao contrato de prestação de serviços, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.