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A respeito dos limites do poder de reforma da constituição, assinale a alternativa correta.
No tocante às disposições constitucionais relativas à política urbana, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta a respeito da competência para legislar sobre proteção do meio ambiente e controle de poluição, de acordo com a previsã...
Acerca das emendas constitucionais, pode-se corretamente afirmar que
Assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe a Constituição Federal a respeito do agente público.
O princípio constitucional da reserva de plenário exige
Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar que
A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de mor...
Em relação à disciplina constitucional dos cargos públicos, assinale a alternativa correta.
A respeito das normas constitucionais que tratam da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que este