Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201267156Assinale a alternativa correta sobre o que devem ser consideradas ações afirmativas de acordo com a Lei Federal nº 12.28...1457941201267156Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialAssinale a alternativa correta sobre o que devem ser consideradas ações afirmativas de acordo com a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.AOs programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidadesBAs políticas de tratamento absolutamente igualitário dos cidadãosCAs campanhas da iniciativa privada para obtenção de vantagens pela diminuição dos tratamentos desiguaisDOs programas e as medidas especiais adotados exclusivamente pelo Estado para a proibição das desigualdades de oportunidadesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300977Legislação FederalDe acordo com a Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) e suas alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941200728858Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA sobre a prática da capoeira de acordo com a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da...Questão 457941201052540Legislação FederalNa numeração das leis devem ser observados determinados critérios, dentre os quais não se inclui:Questão 457941201202532Legislação FederalAlém do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, aquele que pratica atividades no meio rural, é beneficiário da Lei de Agricultura Familiar ...Questão 457941201372537Legislação FederalNo que se refere aos crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais, assinale a alternativa correta:Questão 457941201497965Legislação FederalPara efeitos da Lei 12.527/2011, Lei de acesso à informação: “considera -se ______: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem...Questão 457941201539511Legislação FederalConsidere as disposições da Lei Federal n° 12.550, de 15/12/2011, que trata da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alter...Questão 457941201575346Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288 / 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunid...Questão 457941201801003Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial traz algumas definições importantes para o tema da igualdade racial. Sobre o assunto, assinale a alternativa que aprese...Questão 457941202027065Legislação FederalCom relação ao mandado de segurança e sua disciplina pela Lei Federal n° 12.016/09, analise as assertivas:I. Em caso de urgência, é permitido, observa...