Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201267201Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É ...1457941201267201Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo lícita a de caráter paramilitar.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052068Direito ConstitucionalQuanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é promulgada.Questão 457941200087338Direito ConstitucionalEntre as funções atípicas desempenhadas pelo Poder Executivo, estão as destinadas a regulamentar o funcionamento de seus serviços, mediante a expediçã...Questão 457941200591681Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.O salário-família é garantido a trabalhadores com vínculo permanente, desde que possuam fi...Questão 457941200939719Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a remédios constitucionais. A impetração de habeas data exige a prévia negativa da autoridade administrativa.Questão 457941201036708Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)Questão 457941201154388Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. Dada a possibilidade de marchas, não se afigura constitucional a limitação espaci...Questão 457941201675173Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da lei orçamentária anual, assinale a alternativa correta.Questão 457941201778460Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Embora a eficácia das decisões do STF em controle difuso seja, em regra, inter partes, há jul...Questão 457941201877792Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A sedimentação dos direitos fundamentais como normas obrigatórias é resultado da m...Questão 457941202039016Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os fundamentos sobre a aquisição da nacionalidade são matéria constitucional, mesmo nos ca...