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Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder ...
Assinale a alternativa correta acerca do contrato de transporte, de acordo com as disposições constantes do Código Civil de 2002.
Nas obrigações solidárias passivas, sob o aspecto interno, ou seja, na relação entre os co-devedores, a obrigação é
Conforme o Código Civil, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre o sistema jurídico brasileiro e suas peculiaridades.
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta.
De acordo com a legislação civil, são requisitos de validade do negócio jurídico:
Em matéria de adoção, levando em conta, especialmente, as modificações introduzidas pela Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009, assinale a alternati...
Uma loja de eletrodomésticos assinou um contrato, mediante instrumento particular, com um posto de combustível para que este fornecesse, todo mês, por...