A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 afirma que “a educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”.
Sobre o que assevera a Constituição de 1998 a respeito da educação brasileira, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias,
confessionais ou filantrópicas, dede que: comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes
financeiros em educação; assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária,
filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus
sistemas de ensino.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e
gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para
todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; progressiva universalização do ensino médio
gratuito; e acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um.
( ) O ensino será ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência
na escola; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e
privadas de ensino; gestão democrática do ensino público, na forma da lei; garantia de padrão de
qualidade e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Assinale a sequência correta.