Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201267638De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a...1457941201267638Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a ocorrência deAabusos da sociedade e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas. Babusos da sociedade e a inexistência de bens penhoráveis, apenas. Cinexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas.Dabusos da sociedade, inexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa.Eabusos da sociedade, decorrentes do desvio de finalidade ou da demonstração de confusão patrimonial, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155128Direito CivilO direito pátrio tem como regra a aplicação da lei nova aos casos futuros, continuando a norma revogada a reger os casos pendentes.Questão 457941200443895Direito CivilNo que se refere aos dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e à vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, j...Questão 457941200546053Direito CivilNo que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. A voz humana é protegida com...Questão 457941200665681Direito CivilJulgue o item a seguir, relativo aos bens jurídicos.Segundo a legislação vigente, os bens incorpóreos também são objeto de proteção jurídica, ainda qu...Questão 457941200721015Direito CivilCom relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens.A coletividade desprovida de personalid...Questão 457941201367820Direito CivilAcerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A instituição de bem de família convencional deve ser formalizada mediante escritura...Questão 457941201391548Direito CivilEm quaisquer hipóteses, será nulo o negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado.Questão 457941201670816Direito CivilSão duas as possibilidades de extinção da pessoa jurídica, na forma convencionada nos atos constitutivos ou por determinação judicial, não havendo, no...Questão 457941201734925Direito CivilAssinale a opção correta acerca do usufruto e da perda da propriedade.Questão 457941202008068Direito CivilJulgue os itens a seguir, referentes aos contratos. Quando as partes fixarem o momento para o cumprimento das obrigações, mas as condutas praticadas p...