De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desc...

Q: De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a ocorrência de

A) abusos da sociedade e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas. | B) abusos da sociedade e a inexistência de bens penhoráveis, apenas. | C) inexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas. | D) abusos da sociedade, inexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa. | E) abusos da sociedade, decorrentes do desvio de finalidade ou da demonstração de confusão patrimonial, apenas.

457941201267638

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a ocorrência de

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