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A respeito dos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
No Brasil, o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para os cargos
Suponha que João usou de grave ameaça para coagir Luan a não votar em determinado partido, mas o fim almejado não foi conseguido; e Carolina não obser...
Em recente alteração legislativa, verificou-se a criação das denominadas federações, sendo que dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em fe...
Sobre as condutas vedadas a agentes públicos, servidores ou não, em campanhas eleitorais, é correto afirmar que
No que toca às condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais, é correto afirmar que
O sistema proporcional foi concebido para refletir os diversos pensamentos e tendências existentes no meio social, ensejando a representação de grupos...
Assinale a alternativa correta.
Quanto aos erros formais ou materiais que no conjunto da prestação de contas não comprometam o conhecimento da origem das receitas e a destinação das ...
A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode