Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201267807Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue os itens que se seguem.É vedad...1457941201267807Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarConsiderando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue os itens que se seguem.É vedado à União estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213706Direito TributárioCom base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.Situação hipotética: O inventário de determinado contri...Questão 457941200289563Direito TributárioÉ conferida imunidade tributária aQuestão 457941200405109Direito TributárioConsiderando as normas e os princípios de direito tributário estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Código Tributário Nacional e na Lei Com...Questão 457941200412078Direito TributárioAcerca das imunidades, julgue o próximo item, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.O INPI não faz jus à ...Questão 457941200514611Direito TributárioA anistia que tenha beneficiado certa pessoa jurídica abrangerá as infrações cometidas antes e depois da vigência da lei concessiva.Questão 457941201073847Direito TributárioJulgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.Questão 457941201508697Direito TributárioAcerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue o item a seguir.O parcelamento de dívida tributária, que t...Questão 457941201652298Direito TributárioAcerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir.Suponha que determinado órgão público tenha efetuado paga...Questão 457941201912844Direito TributárioEm relação às imunidades tributárias, ao IPTU e às taxas, julgue o item a seguir, considerando o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos tr...Questão 457941202057293Direito TributárioJulgue o item que se seguem, acerca de impostos, taxas e empréstimos compulsórios, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF). Os únicos ...