Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201267846Julgue o item subsequente.É falso afirmar que a Constituição de 1988 permite a interferência estatal no funcionamento da...1457941201267846Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisJulgue o item subsequente.É falso afirmar que a Constituição de 1988 permite a interferência estatal no funcionamento das associações, mesmo sem uma decisão judicial, contrariando o princípio da liberdade de associação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153896Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: O voto é obrigatório para todos os brasileiros maiores de dezesseis anos,...Questão 457941200429810Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O tempo de duração do estado de defesa não será superior a 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período...Questão 457941200613842Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Ao Poder Legislativo cabe a função de elaborar leis, que são normas gerais e abstratas aplicáveis a toda a sociedade. Isso i...Questão 457941200721419Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito...Questão 457941200881967Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada após um período de ditadura militar no Bras...Questão 457941201244338Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Segundo os princípios fundamentais do Direito Constitucional, a liberdade de expressão e manifestação de pensamento podem ...Questão 457941201259646Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os Tribunais de Contas exercem importante controle sobre a Administração Pública brasileiro...Questão 457941201343617Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal são absolutos e ilimitados, não podendo sofrer rest...Questão 457941201470880Direito ConstitucionalO princípio da transparência na administração pública visa promover a abertura dos atos administrativos, tornando-os acessíveis à população. Num cenár...Questão 457941201864287Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. O procedimento de prestação de contas é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como u...