Em sua obra sobre os municípios brasileiros, ACKEL FILHO escreveu: “à disciplina da ocupação urbana e das atividades que...

Com todos os documentos, e aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, conforme Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano, o lot...

Com relação ao registro do loteamento e desmembramento, de acordo com a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/1979), o proce...

A respeito dos requisitos urbanísticos para loteamento, de acordo com a Lei 6.766/79 (Parcelamento do Solo), julgue os itens abaixo: I- A legislação m...

Dentre os requisitos urbanísticos para loteamento, de acordo com a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano, ao longo da faixa de domínio ...

No que diz respeito à aprovação do projeto de loteamento e de desmembramento, conforme a Lei 6.766/79 (Parcelamento do Solo), assinale a alternativa C...

Na outorga de exploração de serviço de táxi, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, reservar-se aos condutores com deficiência:

A respeito do registro de loteamento e desmembramento, conforme a Lei de Parcelamento do Solo, julgue os itens abaixo: I- A existência de protestos, d...

O autor Jacquignon (1975 apud JACQUIGNON; SILVA, 2008, p. 41), relata que o direito urbanístico é um ramo do direito econômico, onde este direito urba...

Baseando-se na lei que rege a Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei Federal n.º 6.766/79 que regula os meios adequados ao parcelamento do solo urbano em seu art. 2º, in verbis: “Art. 2° - O parcelamento do solo u...