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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Estados
A saúde é direito de todos e dever do Estado. De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A nacionalidade é o vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano. No Brasil, a nacionalidade é um direito fundamental as...
São condições de elegibilidade, dentre outras, para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, a idade mínima de
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Dentre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988, está o direito
Considerando as disposições constitucionais acerca do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre nacionalidade e direitos políticos, assinale a alternativa correta.
O que é assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias ...
Tratando-se de direitos e garantias fundamentais, segundo o ordenamento constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.