Em projeto de construção de um gasoduto no territó...

Q: Em projeto de construção de um gasoduto no território nacional deve-se considerar, entre outros quesitos, que

A) como se trata de atividade que deve se submeter ao prévio licenciamento ambiental, deverão ser realizadas audiências públicas, que têm como finalidade expor aos interessados o projeto que se pretende construir. | B) no curso do licenciamento ambiental deverá ser elabo- rado Estudo Prévio de Impacto Ambiental, com seu res- pectivo Relatório de Impacto Ambiental, tendo em vista ser a atividade potencialmente causadora de significa- tivo impacto ambiental. | C) a obtenção da Licença Prévia (LP), expedida pelo ór- gão ambiental competente, autoriza a instalação do gasoduto, de acordo com as especificações dos pla- nos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. | D) a necessidade de submissão da atividade ao prévio procedimento de licenciamento ambiental dependerá da análise das características e peculiaridades do projeto pelo órgão ambiental competente, tais como extensão e localização do gasoduto. | E) caso o projeto do gasoduto contenha previsão de se desenvolver em terras indígenas, o órgão ambiental estadual, competente para análise do pedido de licen- ça ambiental, deverá considerar o exame técnico pro- cedido pela FUNAI.

457941201268087

Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

Em projeto de construção de um gasoduto no território nacional deve-se considerar, entre outros quesitos, que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em projeto de construção de um gasoduto no território nacional deve...

Questões relacionadas para praticar

Em projeto de construção de um gasoduto no território nacional deve...

Questões relacionadas para praticar