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Sobre o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
A respeito do processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:
São princípios que regem a atividade econômica (assinale a alternativa correta):
Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- A autonomia dos Estados federados, nos termos da Constituição Federal, está assegurada por meio d...
Emiliano nasceu no Japão, quando sua mãe, brasileira, realizava trabalho como contratada naquele país por empresa privada japonesa. O seu pai é chinês...
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, exceto (assinale a alternativa incorreta):
Assinale a alternativa correta:
Analise as afirmações abaixo e, depois, responda:I- Compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instau...
Examine as afirmações abaixo e após responda:I-Quando houver conflito entre dois ou mais direitos e garantias fundamentais, o operador do direito deve...