Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201268583Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.O direito à pensão por morte é assegurado ao...1457941201268583Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Benefícios PrevidenciáriosCom referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303575Direito PrevidenciárioDeterminado município do estado da Bahia aprovou e instituiu o regime próprio de previdência social (RPPS) para os seus servidores. Após diversos anos...Questão 457941200587230Direito PrevidenciárioAcerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. É segurado facultativo aquela pessoa física que, mediante contribuiç...Questão 457941200609627Direito PrevidenciárioCom base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente, relativo a normas gerais de tributação previdenciári...Questão 457941200778037Direito PrevidenciárioAcerca da seguridade social, julgue os item seguinte.Uma fonte de custeio da seguridade social é a receita oriunda da realização de sorteios de número...Questão 457941200905328Direito PrevidenciárioCom relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue o item que se segue. O INSS deverá solicitar ao filiado a apresentação de docum...Questão 457941201180545Direito PrevidenciárioComo trabalhadora avulsa portuária, Beatriz é segurada obrigatória do regime geral de previdência social (RGPS) e faz jus ao auxílio-acidente, desde q...Questão 457941201247791Direito PrevidenciárioÉ possível a criação de fundos compostos por recursos provenientes de contribuições e por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, que visem à ga...Questão 457941201483154Direito PrevidenciárioSuponha que um ente federativo, após anos de vigência do seu regime próprio de previdência social (RPPS), tenha instituído um regime de previdência co...Questão 457941201722122Direito PrevidenciárioConsidere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fi...Questão 457941202059694Direito PrevidenciárioAmanda, servidora pública civil efetiva do Poder Executivo federal desde 2018, ocupante do cargo de analista de uma agência reguladora, foi acometida ...