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EM MATÉRIA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE, É CORRETO AFIRMAR QUE:I. A pessoa jurídica, assim como a pessoa natural, pode ser ofendida com atos que atinj...
EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA:
DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:I - A dívida condominial constitui uma obrigação propter rem, cuja prestação não deriva...
RELATIVAMENTE À HERANÇA, É CORRETO DIZER QUE: I - O ato de renúncia deve constar expressamente de instrumento público ou de termo nos autos, sob pena ...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: I - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade o...
É CORRETO AFIRMAR QUE:
EM TEMA DE PRESCRIÇÃO: I - Nas ações de indenização ajuizadas contra a Fazenda Pública, deve ser aplicado o prazo prescricional quinquenal previsto no...
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. EM SUA SENTENÇA, O JUIZ FEDERAL COMPETENTE EM TESE PODE, QUANTO A DETERMINADO DISPOSITIVO DE LEI, REALIZAR INTERPRET...
EM MATÉRIA DE SUCESSÕES: