Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201268780Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e deve...1457941201268780Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos. AÉ livre a manifestação da liberdade de expressão e do pensamento, sendo garantido o anonimato.BÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.CTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que obtida a devida autorização.DÉ garantida a liberdade de crença, devendo o poder público incentivar e promover o exercício dos cultos religiosos.EA casa é asilo inviolável e ninguém nela pode penetrar, sem consentimento do morador, salvo durante à noite, por determinação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161716Direito ConstitucionalA respeito do Controle Concentrado de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200249971Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, as relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos seguintes princípios, entre outros:Questão 457941200420773Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições constitucionais sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200427295Direito ConstitucionalHipoteticamente, no âmbito do Estado X, foi publicada a fictícia Lei nº 1.234/24 estabelecendo que os exames laboratoriais requisitados por nutricioni...Questão 457941200460036Direito ConstitucionalConsiderando o sentido sociológico atribuído à constituição, é correto afirmar que o conceito compreendeQuestão 457941201353488Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Tribunal de Contas da União encaminhará relatório de suas atividades aoQuestão 457941201443595Direito ConstitucionalSobre súmula vinculante, assinale a alternativa correta.Questão 457941201511945Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República, bem como o entendimento jurisprudencial e doutrinário consolidado sobre a organização funcional ...Questão 457941201717699Direito ConstitucionalArranjos Produtivos Locais (APLs) são grupos de empresas, produtores e instituições que atuam em conjunto em um mesmo território. Eles compartilham pr...Questão 457941202081866Direito ConstitucionalPara fins de aposentadoria, segundo a Constituição Federal, são exemplos de cargos públicos regidos pelo regime geral da previdência social: