O tratamento dos dados regulados deve atender ao princípio da adequação, o qual limita o tratamento ao mínimo necessário...

Julgue o item seguinte de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). É permitido ao poder público transferir a entidades privadas da...

No que se refere a sistemas de armazenamento de dados, julgue o item subsequente.A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais veda a coleta de dados pess...

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado a pedido do próprio titular dos dados quando for necessário para a execução de contrato do qual el...

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o seguinte item. O consentimento do titular para a realização da coleta de dados pe...

Julgue o item seguinte, de acordo com o disposto na Lei n.º 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Intern...

A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o itenm a seguir. Segundo a referida lei, considera-se encarregado a pessoa natur...

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item a seguir.O consentimento do titular dos dados pessoais...

No que se refere à governança de dados, julgue o próximo item. De acordo com a LGPD, dados pessoais relacionados a convicção religiosa são considerado...

A Lei n.º 13.709/2018 formaliza uma série de condutas e ações relacionadas ao uso dos dados. Para que seja retirada de um dado a possibilidade de asso...

Julgue o item a seguir, considerando as formas de transparência pública e o disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados...