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O motorista de uma ambulância de um hospital público, transportando um paciente em situação de emergência médica, envolve-se em acidente de trânsito, ...
O Poder de Polícia NÃO contém
Sobre a proibição da prática de nepotismo, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta a respeito dos impactos no Direito Administrativo decorrentes das alterações promovidas pela Lei no 13.655/2018 na Le...
O servidor público, no exercício de mandato eletivo, investido
Assinale a alternativa correta.
Sobre as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, é correto afirmar que:
Entre as alternativas abaixo apresentadas, aponte aquela que não representa um vício de desvio de poder na atividade administrativa:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito da dispensa de licitação, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos...