Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201269099Apresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, que tenham por objetivo a melhoria de sua ...1457941201269099Ano: 2016Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisApresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, que tenham por objetivo a melhoria de sua condição social a(o)Aproibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de vinte e um e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.Bduração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários, a redução ou o aumento da jornada, mediante decisão fundamentada do empregador.Cremuneração do trabalho noturno idêntica à do diurno.Daviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215138Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, o servidor será aposentado compulsoriamente aos __________ anos...Questão 457941200615934Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança e a ação popular, assinale a alternativa correta.Questão 457941200900037Direito ConstitucionalPode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal o(a)Questão 457941201104836Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos...Questão 457941201175512Direito ConstitucionalA previsão constitucional de que a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anon...Questão 457941201530383Direito ConstitucionalCom base no Art. 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contenha um princípio do SUS – Sistema Único de Saúde.Questão 457941201657474Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser financiado com auxílio, dentre outras fontes, do(a) I. Seguridade Soci...Questão 457941201705929Direito ConstitucionalNo âmbito dos princípios constitucionais da Administração Pública que estão relacionados no artigo 37 da Constituição Federal, analise as proposições ...Questão 457941201965351Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941201973738Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que