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No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta à luz da interpretação dada pelo STF.
Quanto ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo, à federação brasileira e aos direitos e às garantias fundamentais, é correto afirmar que
Acerca das disposições constitucionais a respeito dos órgãos de segurança pública, assinale a alternativa correta.
Aplicado ao sistema de freios e contrapesos, ao Poder Legislativo competem funções próprias de criação de normas gerais bem como de atividades de cont...
Assinale a alternativa que apresenta a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O chefe do Poder Executivo no Distrito Federal deve se preocupar com uma série de atribuições estabelecidas na Constituição Federal. Entretanto, não c...
Quanto aos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Em um estado brasileiro, a assembleia legislativa resolveu fazer emenda à constituição estadual, estabelecendo a necessidade de aprovação prévia, a se...
Acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Tão importantes quanto os direitos fundamentais, são as garantias oferecidas pela Constituição ao exercício desses direitos. Nesse sentido, a Constitu...